A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial em que uma imobiliária requereu o afastamento da responsabilidade solidária por atraso na entrega de empreendimento cuja divulgação trazia a sua logomarca, ao lado da logomarca…
Hábitos saudáveis, exercícios físicos e controle do peso podem prevenir a incontinência urinária – sintoma caracterizado pela perda involuntária da urina, problema que acomete cerca de 20 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com…
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão contra acusados de integrar grupo criminoso especializado na venda de drogas ilícitas no norte do estado do Rio de Janeiro. Cerca…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido…
A partir de hoje (14), as pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas abertas nesse período poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC)…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado em diferentes situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria, desastres naturais, entre outras. Uma delas é em caso de doença grave ou necessidade importante de…
O Palmeiras levou a melhor no clássico contra o Santos, ao vencer em 1 a 0, no Allianz Parque, na 11ª e última e penúltima rodada da fase classificatória do Campeonato Paulista. O jogo foi definido nos acréscimos do primeiro…
O programa ScaleUp in Brazil, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), recebe inscrições até junho deste ano de empresas do Japão e de Singapura que queiram abrir negócio no país. A ideia é atrair empresas de…
O domingo (13) foi de recordes mundiais para o Brasil no esporte paralímpico. O mineiro Gabriel Araújo, de 19 anos, registrou o novo recorde mundial na prova dos 50m borboleta classe S2 (comprometimento motor mais severo) na etapa de Lignano Sabbiadoro (Itália) do circuito…