A Justiça Federal determinou a realização de perícia nos radares fixos de controle de velocidade instalados na Ponte Rio-Niterói, que é parte da rodovia federal BR-101. A 1ª Vara Federal de Niterói, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro,…
O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a…
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, defendeu hoje (11) que nações soberanas têm de ter o direito de escolherem seus próprios caminhos. Ele se referia à possibilidade de a Ucrânia ingressar na aliança militar…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que é lícita a cumulação…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou inflação de 1% em fevereiro deste ano. A taxa é superior à observada em…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira…
O fotógrafo Orlando Brito morreu hoje (11) em Brasília de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado há algumas semanas e passou por cirurgia no intestino, mas não resistiu. Brito morreu de madrugada no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde estava internado na unidade de terapia…
O pagamento de propina a servidores públicos, fruto de fraude de licitação para aquisição de livros didáticos em Beberibe (CE), entre os anos de 2019 e 2020 é o alvo da Operação Livro Oculto, Polícia Federal nesta sexta-feira (11). Na…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 727 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “não se…