Em busca da constante evolução da prestação jurisdicional no país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai compartilhar cópias digitalizadas de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva com os magistrados inscritos nos cursos de pós-graduação da Escola…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na Justiça Federal a ação penal contra Gláucia Guimarães, esposa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mario Guimarães Neto. Os dois são alvo de…
Durante uma cerimônia de entrega simbólica de títulos de propriedade rural na cidade de Miracatu (SP), o presidente Jair Bolsonaro manifestou-se a respeito da demora do Senado Federal em realizar a sabatina do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, sua…
O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram está no centro das atenções dos grandes órgãos de imprensa, sobretudo após o canal do presidente Jair Bolsonaro na rede social ter alcançado a marca de 1 milhão de inscritos. A rede social…
Explanando sobre a queda do canal do Terça Livre e a retirada dos perfis nas redes sociais, que constituiu um verdadeiro apagão para calar sua voz e diminuir seu alcance, o jornalista Allan dos Santos, fundador da empresa, comentou…
Roberto Jefferson deverá voltar à prisão convencional após receber alta do hospital. A ordem é do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e foi tomada após informações do hospital sobre a evolução no quadro do paciente .…
Nem mesmo o maior escândalo de corrupção do Brasil impediu que a Odebrecht continuasse operando. Foram meses de investigações até que a Lava Jato chegou ao esquema de corrupção que unia as principais construtoras do país à Petrobras. O ex-presidente…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para a gestão do cadastro de empregadores que submetem seus…
Previsto no artigo 316, parágrafo 1º, do Código Penal, o crime de excesso de exação – exigência de tributo que o agente público sabe ser indevido – depende da comprovação de conduta dolosa, não sendo possível caracterizar o delito em…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros…