Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os valores antecipadamente, mas ao banco que fez o adiantamento. – Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra…
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária – Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária – Read More
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência – Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência – Read More
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Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra – Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra – Read More
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado mais necessário com o crescimento do e-commerce. – Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade…
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC – Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC – Read More
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas – Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas – Read More
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil – Entender Direito debate a produção de provas no processo civil – Read More
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer – Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer – Read More