O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil. Apesar de, inicialmente, o texto tratar da regulação da exploração de energia eólica em…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado gerontocídio. Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil, criando regras para as emissões de gases de efeito estufa. A lei foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi apresentada pela…

O executivo estadual do Rio de Janeiro liberou nesta quinta-feira (12) o maior investimento da história do governo do estado às escolas de samba do Grupo Especial. Serão destinados R$ 40 milhões para o espetáculo carnavalesco no Sambódromo para 2025.…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Nordeste (CNE) firmaram nesta quinta-feira (12), em Natal, acordo de cooperação técnica para apoiar a concepção e estruturação de projetos e políticas públicas, proporcionar intercâmbio de informações e experiências, bem…

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de dois estaleiros catarinenses para a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo Platform Supply Vessel (PSV), usadas para dar apoio marítimo abastecendo de suprimentos estruturas como plataformas de petróleo e…

Uma cratera se abriu nesta quinta-feira (12) nas obras da Linha 6 – Laranja do Metrô, no bairro Bela Vista, em São Paulo. Segundo a Defesa Civil, o acidente aconteceu com a passagem da tuneladora sul, chamada de “tatuzão”, na…

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatos de metabolismo…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 4096/24 que destina recursos remanescentes do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e…