A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.  A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp),…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas a inclusão de despesas obrigatórias dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo federal pretende…

Festas de fim de ano, confraternizações e férias escolares chegando. O período de alta temporada de verão no Brasil bate à porta e o Ministério do Turismo está otimista em relação ao aumento de viagens e número de turistas e, ainda, com faturamento e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets. Mais cedo, Fux, que é relator…

A novidade na escalação da seleção brasileira para o duelo contra a Venezuela pelas Eliminatórias nesta quinta-feira (14) será a presença do atacante Vinicius Júnior no lugar de Rodrygo, cortado por lesão muscular. Nesta quarta (13), em Belém (PA), o…

Organizações da sociedade civil defendem a criação de uma estrutura permanente no G20 – grupo das maiores economias do mundo – para acompanhar de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições como organizações não governamentais (ONG) e movimentos…

A cidade do Rio de Janeiro entrou em Estágio 2 às 12h desta quarta-feira (13), em função da realização de uma série de eventos relacionados ao G20, desde esta quinta-feira (14) ao dia 19, o que mobilizará inúmeros órgãos municipais…

A escritora Conceição Evaristo doou, nesta quarta-feira (13), seu acervo ao Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB) da Fundação Casa de Rui Barbosa. Criado em 1972 por inspiração do poeta Carlos Drummond de Andrade, o arquivo reúne obra e documentos pessoais…

Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025.. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Luiz…

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja,…