Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento…
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar…
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual no Amapá, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (3) para apurar possível esquema criminoso em que médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala…
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em…
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h – Read More
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público – Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público – Read More
As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os militares atuarão em cerca de 500 locais de votação e nas principais vias expressas. As ações foram apresentadas em reunião de…
“O senhor é um padre de festa junina”, disse a candidata a presidente Soraya Thronicke (Pode) durante o último debate do primeiro turno da eleição de 2022. A declaração da presidenciável contra o também candidato Padre Kelmon (atualmente no PL e, na época,…
A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou a obrigação a uma condição não atendida pela parte autora. – A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios – Read More