Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização). Além de reconhecer esforços,…
Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Read More
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base – Read More
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último…
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento divulgado nesta segunda-feira (23) para a importância de novos prefeitos…
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia – Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia – Read More
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo – Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo – Read More
Começa hoje (23) e vai até o dia 29 a 18ª Primavera dos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Durante esse período serão realizadas 2.334 atividades em museus de todo o Brasil, entre exposições, palestras, visitas guiadas e…
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o…
Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática, que teve como tema: Esse calor não é normal. O protesto é uma das 13 mobilizações pelo país que iniciaram nesta sexta-feira (20), terminarão em outubro…