Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h – Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h – Read More
Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês – Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês – Read More
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido – Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido – Read More
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro – Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro – Read More
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal – Read More
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os…
Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio…
O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a eficácia e a segurança das doses e não quem espalha boatos e notícias falsas. É o que defende a representante…
Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem…
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo. – O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena…