No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido. – No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou nesta terça-feira (3) que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elabore um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026. O pedido ocorreu durante encontro…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão…
A atleta acreana Jerusa Geber (na foto ao lado do guia Gabriel Aparecido dos Santos Garcia), 42 anos, conquistou nesta terça-feira (3) a medalha de ouro nos 100m, da classe T11 (deficiência visual). Ela completou a prova em 11s83, superando a chinesa…
Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma – Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma – Read More
Quinze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva foram executados nesta terça-feira (3) pela Polícia Federal nos estados de Roraima e Rondônia. De acordo com informações da PF, a operação Taurus Aerus teve como focos o…
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para baixa umidade para 15 estados e o Distrito Federal. Serão afetados pelo tempo seco os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de partes…
O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as…
Uma falha nos sistemas de navegação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (3), provocou atrasos e remanejamentos de passageiros para outros voos no decorrer do dia, causando insatisfação aos usuários. Em menos de cinco dias,…