STJ – Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivosEquipe Portal Tolosca26/02/2025Notícias da JustiçaTerceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos – Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos – Read More Post anterior STJ - Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino Próximo Post STJ - Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
STJ – Podcast discute jurisprudência sobre visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos26/08/2026
STJ – Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação26/08/2026