A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte.
Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia.
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma .Segundo a procuradoria, os acusados ofenderam Moraes com xingamentos de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”. As ofensas ocorreram quando o ministro, a esposa e três filhos estavam na sala de embarque do aeroporto.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados informam que os denunciados desejam se retratar com as vítimas.
A solicitação será analisada pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso.
A retratação em processos de crimes contra a honra é uma estratégia jurídica permitida pela lei penal para encerrar o processo antes da sentença. Se a retratação não for aceita pelo relator, os acusados irão a julgamento e poderão ser condenados.
Não há prazo para Dias Toffoli decidir a questão.
Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial…
O Ministério Público de São Paulo formalizou parceria com a Prefeitura de São Paulo para…
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol) afirmou nesta terça-feira (27) que pediu investigações para apurar…
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro à presidência,…
Aos 90 anos de idade, a aposentada potiguar Cícera Brasil apressou o passo nesta terça (27)…
O Concurso 3.076 da Mega-Sena, sorteado nesta terça-feira (27), não teve ganhador. O prêmio acumulou novamente e está…