Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS - Estado…
Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário - Repetitivo vai definir exigência…
Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada - Informativo destaca responsabilidade de…
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura - STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da…
No Dia do Piauí, celebrado nesta segunda-feira (19), o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, exibe, às 23h30, uma produção da…
Candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) participaram neste domingo (18) de…
Na última sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala de trabalho 6x1.…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na…
Os candidatos à Presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda no Norte e no…
As atividades relacionadas ao setor de minerais críticos e estratégicos (MCE) para o Brasil somaram 129.423 empregos, em 2025, o…