Termina nesta quinta-feira (31) o período para estados e municípios aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral. Na prática, a adesão significa ter acesso à assistência financeira para a oferta de um projeto político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. “O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas”, informou o Ministério da Educação.
Dados da pasta mostram que, até a última terça-feira (29), 89% dos estados e 71% dos municípios haviam aderido ao programa. Até a data, as regiões Centro-Oeste e Sul eram as únicas a alcançarem 100% de adesão, seguidas pelo Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). Em relação aos municípios, o Nordeste é a região que mais teve adesão (92%), seguido pelo Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%).
Professores apontam desafios da escola em tempo integral.Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão.A adesão ao programa é voluntária aos municípios, estados e Distrito Federal e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. A estratégia é induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do ministério, o programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica de todo o país ainda em 2023.
Movimentos sociais e entidades realizam hoje (22), na capital paulista, a Marcha por Justiça Climática,…
Cerca de mil estudantes de mais de 100 povos indígenas estiveram em Brasília na última…
Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas…
Um novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação será lançado…
Os moradores do Distrito Federal participaram neste domingo (22) de ações voltadas para sensibilização da…
Em seu primeiro discurso nesta viagem a Nova York, para a Assembleia da Organização das…