A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de infratores que promoveram a destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, nos biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado.
O valor é cobrado de 23 réus e corresponde ao montante estimado para recuperação das áreas degradadas e indenização por dano moral, bem como pelo enriquecimento ilícito relativo ao dano ambiental.
As ações foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informou a AGU.
A iniciativa parte do grupo batizado AGU Recupera, criado dentro do órgão exclusivamente para buscar a reparação e a responsabilização civil de infratores ambientais.
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins - STJ e CFJ lamentam partida…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha…
A decisão de derrubar o canal Exército do Lula no WhatsApp com 3,3 milhões de…
O Corinthians anunciou neste domingo (11) a contratação do holandês Clarence Seedord, de 50 anos,…
O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste…
O atleta brasileiro de taekwondo Henrique Marques, de 22 anos, garantiu a segunda medalha de…