O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado.
A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão.
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue.Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão .Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria se preparado para uma tentativa de golpe, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado.
A prisão de Martins havia sido determinada a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, no que seria uma tentativa premeditada de fugir das investigações. Ele teria permanecido meses fora país, segundo os investigadores.
Ao pedir a soltura de Martins, contudo, a PGR afirmou que os investigadores não conseguiram provar a saída dele do país. Pelo contrário, o órgão apontou que as provas, até o momento, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Em relatório, a PF colocou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada por ele diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe.
O Brasil reiterou nesta segunda-feira (31) a insatisfação com as tarifas impostas pelos Estados Unidos…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a…
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça - Ministros discutem…
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento da…
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a…