Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois…
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto - STJ manifesta pesar pela morte do juiz…
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação - Citação de empresa estrangeira por…
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores - Página de Repetitivos destaca aumento…
Na segunda edição do encontro, participantes vão discutir e votar 202 propostas de enunciado em diversas áreas do direito. Congresso…
O Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, lançou nesta segunda-feira (15) mais uma carreta voltada a serviços especializados…
A escritora, roteirista e jornalista Eliana Alves Cruz, apresentadora do programa Trilha de Letras, atração da TV Brasil, venceu o Prêmio Guimarães…
Na madrugada desta segunda-feira (15), um ônibus que transportava cerca de 46 passageiros capotou na rodovia estadual CE-18, causando a…
Pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do setor automotivo desenvolvem, aqui no Brasil, um sensor nacional para sistemas…
Os estudantes que participaram de pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos (2023, 2024…