As obras produzidas nos últimos cinco anos de vida de Leonilson (1957–1993) - período em que ficou conhecido como Leonilson…
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral - Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros…
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos…
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis - Por risco de confusão…
A cidade do Rio de Janeiro terá nesta sexta-feira (23) um dia de sol forte, com céu claro a parcialmente…
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) realizou a cerimônia do Prêmio Abradee 2024 na noite desta quinta-feira (22)…
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número…
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência - Autoridades ressaltam preparo técnico e…