O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República…
Com o setor aéreo em evidência devido a um trágico acidente que vitimou 62 pessoas, o Ministério Público do Trabalho…
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Contestação na ação de usucapião é…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contará com cerca de 215 mil colaboradores que estarão…
Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um país que não se enxerga no espelho e…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência…
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta - Contestação na ação de usucapião é…