STJ – Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício

3 meses ago

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea…

STJ – Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

3 meses ago

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STJ – Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

3 meses ago

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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

3 meses ago

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Anvisa libera fábrica da Ypê e produtos feitos a partir de 1º de abril – Agência Brasil

3 meses ago

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (29) a retomada da produção na fábrica da Ypê, em…

Festival debate futuro da mídia digital e inteligência artificial – Agência Brasil

3 meses ago

Teve início nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, a sétima edição do Festival 3i. O evento, que se estende…

Receita tem recorde de restituições no fim do prazo de entrega do IR – Agência Brasil

3 meses ago

No último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o sistema da Receita Federal…

BRB adia divulgação de balanço após acordo de socorro com a União – Agência Brasil

3 meses ago

O Banco de Brasília (BRB) não vai divulgar nesta sexta-feira (29) o balanço financeiro de 2025, como estava previsto inicialmente.…

Edgar Morin, filósofo francês, morre aos 104 anos de idade – Agência Brasil

3 meses ago

Um dos principais intelectuais contemporâneos, o filósofo e sociólogo francês Edgar Morin morreu, nesta sexta-feira (29), aos 104 anos de idade.…

STJ – Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h

3 meses ago

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h - Terceira Turma antecipa sessão do dia 9…