STJ – STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, inscrições estão abertas

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STJ – Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery

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TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA – Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) rejeitar uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um…

Confira como foi a terça-feira (1º) dos candidatos a presidente – Agência Brasil

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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (1º) inclui visitas a instituições e eventos, entrevistas à imprensa…

Mega-Sena acumula para R$ 41 milhões; confira os números sorteados – Agência Brasil

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.052 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (1º). O prêmio acumulou e está estimado em…

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU – Agência Brasil

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STJ – Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos

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A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, afirmou que é possível a penhora dos frutos de bem impenhorável, mas isso…

STJ – STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

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STJ – STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

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