O Ministério do Trabalho e Emprego inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao…
Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados…
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave - Opção do juiz…
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida - Podcast STJ…
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h - Sessão da Corte Especial…
Lanna Carolina Andrade da Costa e Lucas da Silva Lourenço, presos transportando armas de fogo de uso restrito, tiveram a…
Intérprete do papel principal do balé Pássaro de Fogo, da companhia Dance Theatre of Harlem, nos anos 2000, a bailarina…
Quando se fala em sertão, geralmente se associa a uma região interiorana, localizada no Nordeste brasileiro, com solo mais raso…
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu recomendou à concessionária Eco Rio Minas que adote medidas…
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral…