França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo 2026 – Agência Brasil

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França e Inglaterra entram em campo neste sábado (18) para decidir a terceira colocação da Copa do Mundo de 2026.…

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa – Agência Brasil

4 meses ago

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina,…

Confusão no Maracanã e “freguesia” gaúcha marcam noite de Brasileirão – Agência Brasil

4 meses ago

A reta final da Copa do Mundo coincide com o retorno do Campeonato Brasileiro. A noite de sexta-feira (17) foi…

STJ – Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação

4 meses ago

O colegiado também reconheceu, no mesmo julgamento, a legitimidade do leiloeiro para recorrer quando a decisão judicial impugnada tratar diretamente…

STJ – Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo

4 meses ago

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STJ – Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais

4 meses ago

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STJ – Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

4 meses ago

A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego…

STJ – Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

4 meses ago

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STJ – Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

4 meses ago

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STJ – Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

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