Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI – Agência Brasil

5 meses ago

O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para…

Sambistas debatem políticas públicas para trabalhadoras na cultura – Agência Brasil

5 meses ago

Direitos trabalhistas e previdenciários, mais financiamento e políticas públicas para as mulheres trabalhadoras da cultura são discutidos no 1º Seminário Nacional…

STJ – Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário

5 meses ago

Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário - Brasil e Angola abrem em…

STJ – Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais

5 meses ago

O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla…

STJ – Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma

5 meses ago

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma - Busca domiciliar baseada apenas no relato…

STJ – Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)

5 meses ago

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23) - Nova edição da obra…

STJ – STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar

5 meses ago

STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar - STJ Notícias traz decisão que…

Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST – Agência Brasil

5 meses ago

Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no…

Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal – Agência Brasil

5 meses ago

A Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta…

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3,5 milhões nesta terça-feira – Agência Brasil

5 meses ago

As seis dezenas do concurso 3.022 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da…