O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça…
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do…
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério do Trabalho e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota…
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, organização independente e sem fins lucrativos fundada em 2006, lançou nesta semana um edital…
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com…
O impacto acadêmico da ciência brasileira no mundo cresceu 21% de 1996 a 2002 de acordo com relatório da Agência…
A organização da sociedade civil Amigos do Futuro e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal anunciaram,…