O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, nesta quinta-feira (26), mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016),…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e…
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado,…
O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a…
A versão final do projeto sobre os fundos exclusivos e as offshores, aprovada na noite de quarta-feira (25) pela Câmara…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quinta-feira (26) com uma família de brasileiros que está na Faixa…
Após quase vinte dias de bombardeios do Exército de Israel sobre a Faixa de Gaza, líderes de várias partes do…
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos…