A Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham) defende que a posição adoção de medidas de retaliações por parte do Brasil…
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e…
A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59,…
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14), no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, um homem acusado de participar…
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos…
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar - Prisão…
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público - Tribunal definirá…
Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261) - Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos - Podcast STJ No Seu Dia discute…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente…