STJ – É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

3 anos ago

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença - É possível cumular cumprimento provisório e…

Planos de saúde lideram reclamações em nove dos últimos 10 anos – Agência Brasil

3 anos ago

Agendar um exame no laboratório e descobrir que ele não está mais credenciado no plano de saúde. Marcar uma consulta,…

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 6 milhões  – Agência Brasil

3 anos ago

As seis dezenas do concurso 2.632 serão sorteadas nesta quinta-feira (14), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço…

Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF – Agência Brasil

3 anos ago

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância…

STJ – É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença

3 anos ago

É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença - É possível cumular cumprimento provisório e…

Só vacinação pode manter febre amarela longe das cidades – Agência Brasil

3 anos ago

Antes que sanitaristas como Vital Brazil e Oswaldo Cruz liderassem mudanças no cenário da saúde pública no Brasil, no final…

Arqueóloga carioca é premiada por descoberta do Cais do Valongo – Agência Brasil

3 anos ago

A arqueóloga carioca Tania Andrade Lima é a segunda mulher brasileira a receber o prêmio internacional Hypatia, concedido pela Confederação…

Governo autoriza uso da Força Nacional em terra indígena no Pará – Agência Brasil

3 anos ago

O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. A portaria, assinada…

STJ – Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena

3 anos ago

A Sexta Turma entendeu que os requisitos da colaboração na Lei de Drogas – identificar coautores e recuperar o produto…

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro – Agência Brasil

3 anos ago

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas…