Em 17 anos de existência, a Lei Maria da Penha se tornou um dos mais importantes instrumentos de combate à…
STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024 - STJ apresenta sua proposta de metas nacionais para 2024 -…
Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores,…
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Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$…
As autoridades alfandegárias da China anunciaram nesta terça-feira (29) que não será mais exigido teste de antígeno para covid-19 a…
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério…
A proteção integral de crianças e adolescentes é um dos princípios que orientam as novas diretrizes para entidades que promovem…
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (30) o primeiro caso da subvariante Ômicron…
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi…