O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto…
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos - Ministro Reynaldo Soares da…
STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades - STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio…
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça…
Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a…
Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos - a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas…
As obras de ampliação e modernização do trecho da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Grande Rio, serão concluídas até setembro…
Para a Segunda Seção, encerramento de conta está submetido a normas especiais aplicáveis ao sistema financeiro e que permitem a…
Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo - Ibama não pode bloquear…