STJ – Transformando o mundo: um olhar sobre a realidade LGBT+ no ordenamento jurídico de diferentes países

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Argentina, Colômbia, Estados Unidos, Malta, Suécia e Japão: o que esses países têm a mostrar sobre o tratamento dos direitos…

Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação – Agência Brasil

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Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater…

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STJ – STJ e Enfam encerram congresso de precedentes com debates sobre o futuro do sistema

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