As presas translúcidas no livro do ministro Sebastião Reis Júnior e os diálogos possíveis sobre a vida dentro ou fora…
Mulheres quilombolas se reúnem em Brasília a partir da próxima quarta-feira (14) para debater políticas públicas e questões relevantes à qualidade…
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa segunda-feira (12), o governador do estado do Rio, Cláudio…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no…
Ao realizar um balanço dos primeiros seis meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira…
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora - Mesmo após citação, cancelamento…
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13)…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação…
A luta pelo direito a uma velhice livre de violência e o estímulo à quebra do silêncio, muitas vezes mantido por essas…
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional - Análise de comportamento para concessão…