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As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério…
Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor…
Dez anos após o início dos grandes protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo público na…
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial - Ministro Cueva participa de audiência…
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