A Câmara dos Deputados iniciou a sessão que irá analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre…
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes - PGF…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu no início da noite desta quinta-feira (31) a sessão do Senado para aguardar…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (31) que a legislação tributária no Brasil é uma "colcha de…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) suspender a tramitação de uma ação penal…
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes - PGF…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal.…
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar…
O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de…