A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação - Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o…
Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital - Página de Repetitivos…
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen.…
A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio…
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis - Aberto prazo para amicus curiae…
Há 15 anos, um jovem entrou com dois revólveres na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, atirou…
As seis dezenas do concurso 2.993 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da…
Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas esperam que…