STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

3 anos ago

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,…

STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

3 anos ago

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Ministério cobra posicionamento da liga espanhola sobre Vini Jr – Agência Brasil

3 anos ago

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta segunda-feira (22), em Brasília, que entrará em contato com autoridades espanholas…

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3 anos ago

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Real denuncia crimes de ódio contra Vini Jr. ao Ministério Público – Agência Brasil

3 anos ago

O Real Madrid denunciou à Procuradoria Geral da Espanha para investigar crimes de ódio e discriminação sofridos pelo atacante brasileiro…

STJ – Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

3 anos ago

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Racismo contra Vini Jr é abjeto, diz ministra substituta do MRE – Agência Brasil

3 anos ago

A ministra das Relações Exteriores substituta, a embaixadora Maria Laura da Rocha, considerou abjetos os atos de racismo contra o…

Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas – Agência Brasil

3 anos ago

A partir da próxima sexta-feira (26), o Programa Mais Médicos abre inscrições com prioridade para profissionais brasileiros formados no país.…

Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas – Agência Brasil

3 anos ago

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e…

Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação – Agência Brasil

3 anos ago

A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de…