STJ – Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

GTI inicia trabalhos para elaboração da Política Nacional de Cuidados – Agência Brasil

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Dois ministérios – do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres – lançam nesta…

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Mercado reduz previsão da inflação de 6,03% para 5,8% este ano – Agência Brasil

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do…

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STJ – Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)

3 anos ago

O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira…

STJ – Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

3 anos ago

Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da…

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