STJ – Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

3 anos ago

A nova edição do programa Entender Direito tem como foco a equiparação legislativa entre os crimes de injúria racial e…

Saúde incorpora ao SUS dois medicamentos contra anemia – Agência Brasil

3 anos ago

O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia. A previsão é…

STJ – Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

3 anos ago

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Comissão chega a Roraima para acompanhar emergência yanomami – Agência Brasil

3 anos ago

O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) chegou esta semana a Roraima para se reunir com…

STJ – Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho

3 anos ago

​A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 27 de junho foi transferida para…

Clássico Fla-Flu abre fase de oitavas de final da Copa do Brasil – Agência Brasil

3 anos ago

Palco há pouco mais de um mês da final do Campeonato Carioca, o Maracanã volta a receber o clássico Flamengo…

Saiba como declarar compra, venda e aluguel de imóveis no IR – Agência Brasil

3 anos ago

Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel…

STJ – Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

3 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de…

STJ – Idosa presa por furto cometido em 2006 vai aguardar reexame da pena em regime aberto

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