O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (27) pedido para ser transferido da Segunda Turma da…
De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com…
Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o…
A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus…
Comunicadores indígenas debateram hoje (27), no Acampamento Terra Livre, em Brasília, a importância dos povos indígenas terem se apropriado de…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento no qual a Corte analisa a legalidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no…