O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos…
Em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (ECIC) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, o que equivale…
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$ 526 milhões de dívidas do Brasil com órgãos internacionais, divulgaram nesta…
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação da prisão dele. Em petição enviada…
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
A alta das taxas de financiamentos está impactando a venda e a produção de veículos. No entanto, segundo os especialistas…
O vôlei de praia brasileiro teve um fim de semana de ouro e prata em Itapema (SC), na primeira de…