O Diário Oficial da União publica traz, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023,…
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de…
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que…
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A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e…
A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou relatório com o balanço dos 60 dias da operação Yanomami, em Roraima, que envolveu…
Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, a prefeitura…
Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até…
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), informou, nesta terça-feira (4), que 833 mil idosos ainda não procuraram os…
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