A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na…
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam…
O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023).…
Começam em setembro as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 e a estreia do Brasil será contra…
A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene no…
A falta de cursos de qualificação profissional e técnica é um obstáculo para a inclusão de jovens no mercado de…
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Inaugurada pelo então imperador Dom Pedro II, em 1873, a Biblioteca Parque do Rio de Janeiro já mudou de endereço…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o…