Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei – Agência Brasil

4 anos ago

Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de…

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

4 anos ago

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

STJ – Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

4 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a publicação em diário oficial das decisões proferidas…

Ninguém acertou sorteio e Mega-Sena acumula em R$ 9 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas hoje…

Atlético-MG empata e fica perto da fase de grupos da Libertadores – Agência Brasil

4 anos ago

O Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Millonarios (Colômbia), na noite desta quarta-feira (8) no estádio…

Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023 – Agência Brasil

4 anos ago

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração…

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

4 anos ago

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

4 anos ago

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

4 anos ago

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…

STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha

4 anos ago

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito…