STJ – Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR

4 anos ago

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

STJ – Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender…

IBGE reduz ritmo, mas mantém operações do censo em terras yanomami – Agência Brasil

4 anos ago

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu o ritmo das operações na terra indígena yanomami devido às ações…

Corinthians e Palmeiras jogam mirando liderança da 1ª fase do Paulista – Agência Brasil

4 anos ago

Dois clássicos regionais agitam o futebol brasileiro nesta quinta-feira (16). A partir das 21h30 (horário de Brasília), Corinthians e Palmeiras…

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

STJ – Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira

4 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter…

Bolsa Família é pago hoje a beneficiários com NIS de final 4 – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha

4 anos ago

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4 anos ago

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