O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas…
A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições especiais do Informativo…
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou…
Em meio aos receios de uma possível recessão nos Estados Unidos e às incertezas sobre o comportamento da inflação no…
rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada…
A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os…
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