O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e…
"De que tipo de visibilidade estamos falando?", questiona a psicóloga Jaqueline Gomes de Jesus, uma mulher trans negra, assim que…
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e…
Neste domingo (29) celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans. A data visa promover direitos e combater preconceitos contra pessoas transexuais.…
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que…
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e…
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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em…
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal…
Da vida real para o processo, e daí para as leis e normas: muitas vezes, a evolução do ordenamento jurídico…