STJ – Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia

2 anos ago

​Ao negar provimento a recurso especial do Jockey Club de São Paulo, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Beneficiários de NIS final 2 recebem hoje o Auxílio Brasil – Agência Brasil

2 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (10) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…

Série B: Cruzeiro arranca vitória de 2 a 1 sobre o Londrina – Agência Brasil

2 anos ago

O Cruzeiro arrancou uma vitória de 2 a 1 sobre o Londrina, na noite desta terça-feira (9) no estádio do…

Ministro diz que desemprego cairá para 8% antes do fim do ano – Agência Brasil

2 anos ago

Atualmente em 9,3%, a taxa de desemprego pode cair para 8% antes do fim do ano com a recuperação econômica,…

MP denuncia por maus-tratos dona de asilo no Rio – Agência Brasil

2 anos ago

O Ministério Público do Rio de Janeiro, denunciou a empresária Vanessa da Silva Ferro de Souza, proprietária e administradora da…

Flamengo volta a derrotar Corinthians e avança na Libertadores – Agência Brasil

2 anos ago

O Flamengo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Corinthians por 1 a 0, na noite…

Ministro Edson Fachin participa de última sessão no comando do TSE – Agência Brasil

2 anos ago

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte.…

TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições – Agência Brasil

2 anos ago

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…

STJ – Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral

2 anos ago

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de…

STJ – Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato

2 anos ago

​Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda…