STJ – Excepcionalmente, CDC pode incidir nos contratos de sociedade em conta de participação

2 anos ago

​A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do…

STJ – Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate

2 anos ago

O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos…

STJ – STJ forma listas para a primeira composição do TRF6; nomes vão ao presidente da República para nomeação

2 anos ago

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça-feira (9) as listas dos indicados para a primeira composição…

STJ – Direito empresarial é tema de livro lançado nesta terça-feira (9) no Espaço Cultural STJ

2 anos ago

Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9),…

CNJ divulga lista com os maiores litigantes da Justiça – Agência Brasil

2 anos ago

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) um painel de dados que mostra os maiores litigantes com ações…

Ministra da Mulher visita agência onde funcionará Caixa Pra Elas – Agência Brasil

2 anos ago

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, visitou na tarde desta terça-feira (9) uma agência…

Dólar fecha a R$ 5,13 com expectativas sobre inflação nos EUA – Agência Brasil

2 anos ago

A expectativa em torno da inflação nos Estados Unidos interrompeu a sequência de três quedas seguidas do dólar. A bolsa…

BNDES e BID vão avaliar projetos viáveis na área de saneamento – Agência Brasil

2 anos ago

Acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de…

TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos – Agência Brasil

2 anos ago

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir…

Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério – Agência Brasil

2 anos ago

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (9) balanço da Operação Guardiões do Bioma - Terras Indígenas.…