A ação de oposição, prevista no artigo 682 do Código de Processo Civil, não é cabível quando o objetivo é…
O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - Regional RJ (SBD-RJ), Daniel Kendler, lembra, no Dia Nacional de Prevenção e…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik, reconsiderando decisão anterior, concedeu habeas corpus para reconhecer a…
Com o lema Transformar para Reconstruir em todas as atividades artísticas, o Festival Movirio, considerado um dos mais importantes eventos…
Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do…
Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do…
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto…
Ainda pouco conhecida da população, a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento legal, previsto no Estatuto…
Em um grande jogo no Mineirão, o Athletico Paranaense ficou duas vezes atrás no placar, mas buscou a virada no…