Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou…
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado - Em caso de extinção…
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas…
STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção - STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em…
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal - Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado…
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois - Ex-esposa tem direito à…
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília - Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia…
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca - Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo…
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal - Podcast STJ No Seu Dia fala…
O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário…